Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013

Moçambique investe só 15 dólares por ano para tratar da saúde de cada cidadão

A Saúde é um dos sectores prioritários e consome parte significativa do Orçamento do Estado. Paradoxalmente, é dos sectores mais ineficientes. Na quarta-feira, a Plataforma da Sociedade Civil para o HIV/SIDA e Saúde organizou um encontro para reflectir sobre os problemas, e os intervenientes atribuíram culpas à incapacidade de controlo do volume de recursos alocados ao sector, ao uso pouco eficiente dos meios disponíveis, além da insuficiência de recursos humanos em número e em qualidade.



A assistência sanitária a cada cidadão moçambicano custa ao Estado apenas 15 dólares (450 meticais) por ano. Este número está muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento, fixado em 54 dólares per capita (por habitante). Está também abaixo da média dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), onde alguns países chegam a gastar até quatro vezes mais o recomendado pela OMS, tais como Angola (114 dólares por habitante), Botswana (263 dólares), Seyshelles (404 dólares) e África do Sul (326). 

Mas o problema não é só esse: o orçamento global do sector (por si já pequenino) não é aplicado na totalidade. Parte deste orçamento perde-se todos os anos em situações aparentemente sem explicação. Só por estes dados, é possível explicar parte dos motivos da já conhecida ineficiência do sector.

Números publicados esta quarta-feira pelo UNICEF Moçambique (Fundo das Nações Unidas para a Infância) – durante o encontro de reflexão sobre financiamento para o sector da Saúde – revelam que, em 2012, foram desperdiçados 18% dos recursos totais que tinham sido alocados ao sector da Saúde, que correspondem a 1.8 bilião de meticais. Estas perdas repetem-se todos os anos, mas foram piores em 2012. Em 2007, por exemplo, foram perdidos 10% e, no ano seguinte, 17%.

O representante do UNICEF Moçambique, Hélder Machango, que reconhece o crescimento dos recursos alocados ao sector da Saúde,  relaciona o fenómeno com a falta de informação sobre os valores alocados às diferentes instituições do sector.

“Uma das questões centrais é que não é possível perceber, através da Proposta do Orçamento do Estado, quanto dinheiro vai para os Serviços de Saúde da Mulher e Acção Social e, sobretudo, para os hospitais distritais. Daí, qualquer análise sobre o Orçamento do Estado fica com esta lacuna que é preciso suprir”.

O desconhecimento dos valores disponíveis para o sector da saúde concorre para o risco da possibilidade de os actores poderem elaborar programas completamente desenquadrados das prioridades.

O Ministério da Saúde, por seu turno, apresentou dados que mostram a diferença entre os recursos disponíveis e as necessidades anuais em termos de custos. Por exemplo, a previsão das necessidade para 2014 aponta para 290 milhões de dólares, valor que poderá ascender a 1.4 bilião de dólares em 2019.

Perante esta situação, cujo resultado é a desorganização a que se assiste na Saúde, falta de medicamentos, equipamentos de pessoal qualificado, etc., “a advocacia que se tem de fazer neste momento, em que as discussões estão a acontecer entre a Sociedade Civil e a Assembleia da República, é que esta informação deve ser disponibilizada e analisada”, para permitir uso adequado do valor às necessidades que se impõem.

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publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 16:33
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Tomada de Marínguè: FADM avisaram a Dhlakama da acção, pedindo que se rendesse

 

 

Contra todas as previsões dos ocupantes, o bastião da Renamo, no distrito de Marínguè, na província de Sofala, foi esta semana tomada pelo comando conjunto das Forças de Defesa de Moçambique (FADM) e Força de Intervenção Rápida (FIR), desvendando os mistérios do lugar que outrora foi a retaguarda segura daquela organização, durante os 16 anos de conflito armado no país.

Quando a notícia sobre a possibilidade de se tomar a base da Renamo pelas FDS se espalhou, muitas pessoas mostravam-se incrédulas.

Analistas políticos e sociais e a população em geral diziam que se tratava de uma falácia das Forças de Defesa e Segurança e que isso jamais aconteceria por se tratar de uma zona de difícil acesso.

A nossa Reportagem fez parte do grupo de jornalistas que se interessou em trazer tal novidade, que, quanto a nós, era improvável devido ao mito que gira em torno da base de Marínguè.

Conduzir de Nhamapaza até a vila-sede distrital de Marínguè tornou-se pesado a avaliar pelo silêncio dos ocupantes da viatura. A estrada estava deserta e as casas praticamente abandonadas num raio de 40 quilómetros. Reparando para a zona norte de Marínguè, podia-se ver fumo negro a espalhar-se pelo ar. Eram minas explodindo feito fogo-de-artifício.

O nosso repórter e outros dois de uma televisão estrangeira, Guy Henderson e o seu operador de câmara, Adil Bradlow, foram recebidos no comando distrital da PRM e depois encaminhados para outros pontos. Jovens das forças especiais das FADM com cara de poucos amigos receberam-nos num ponto que dá acesso à pista outrora utilizada por homens de Afonso Dhlakama.

Depois de uma demorada apresentação seguiu-se um longo percurso, com paragens em quase todos os pontos de avanço. O fim era chegar ao “coração” da base, onde se encontravam as patentes superiores das forças armadas. Durante o percurso a desconfiança imperava.

 

Labirintos e mitos

As pessoas que julgavam que a base de Marínguè era impenetrável podiam ter as suas razões. Até porque os próprios guerrilheiros da Renamo nunca imaginavam que um dia o “seu espaço” seria tomado, a avaliar pelos volumosos documentos tidos como importantes deixados numa mala de madeira.

Um oficial das forças armadas e perito militar que falou ao nosso Jornal na condição de não ser identificado disse que as dúvidas que pairavam no seio das pessoas tinham a sua razão de ser. Explicou que a base ora sob controlo governamental é um autêntico labirinto.

Tal especialista militar das FADM disse que apesar de se ter tomado o quartel em pouco tempo (cinco horas), não foi um trabalho fácil.

Entre a coragem e o medo, jornalistas protegidos por militares de diferentes especialidades mostravam-se todos atónitos, não sabendo o que lhes aconteceria nos minutos seguintes. Perante uma mata fechada e com árvores frondosas, percorremos trilhos que não se sabia se estavam minados ou não.

Todos os militares envolvidos na operação da tomada do quartel general de Marínguè estavam proibidos de errar nos seus procedimentos.

“Aqui só há ordens e nada de iniciativas pessoais”, confidenciou-nos, reiterando que não havia nada a inventar na operação, pois estava tudo milimetricamente programado.

Refira-se que, na sua fuga precipitada, os homens armados da Renamo deixaram vários documentos importantes para a história da organização, sendo de destacar um passaporte que era usado pelo líder do movimento durante a guerra dos 16 anos.

Através deste documento, Afonso Dhlakama fazia-se passar por um empresário de nacionalidade queniana com o nome de Alfonsi Muanacato Barão. Com o mesmo viajou para vários países de África, Europa, América e Ásia, com destaque para a África do Sul, Quénia, Suécia, Itália, França e Estados Unidos da América (EUA).

Por exemplo, no dia 26 de Outubro de 1991, conforme os vistos contidos naquele passaporte, o líder da Renamo teria estado na Suíça.


Ainda há troca de tiros

A Força de Defesa e Segurança (FDS) estacionada no posto administrativo de Vunduzi, distrito de Gorongosa, em Sofala, tem enfrentado nos últimos dias alguma resistência dos homens armados da Renamo, que tentam aos disparos esporádicos reocupar a base de Sandjudgira tomada no passado dia 21 de Outubro.

Nas passadas terça e 4.ª feiras, por exemplo, os homens de Afonso Dhlakama trocaram tiros com a força governamental durante algumas horas, não tendo sido registadas quaisquer vítimas em ambas as partes, pois muito cedo os primeiros recolheram para o seu esconderijo.

A acção dos guerrilheiros da Renamo é descrita pelos oficiais da corporação de defesa e segurança como sendo de desespero, pois não têm como sobreviver escondidos nas montanhas.

Homens da Renamo estão já há 10 dias nas montanhas localizadas próximo da base de Sandjudgira. Acredita-se igualmente que o seu líder, Afonso Dhlakama, também se tenha refugiado nas colinas.

Uma fonte militar que falou ao nosso Jornal na condição de anonimato disse que a corporação está aguardando ordens para ver se “acabamos com estas brincadeiras. Porque isto não é vida”.

Falámos igualmente com certos cidadãos que vivem próximo das montanhas que disseram haver muitas famílias por lá onde se supõe Dhlakama esteja escondido.

“Deixamos de nos dirigir à montanha temendo que fôssemos confundidos com guerrilheiros da Renamo, mas as pessoas que se fizeram àquela zona antes do ataque à base de Sandjudgira continuam lá confinadas, temendo descer. Lá há mulheres e crianças que sobrevivem da agricultura”, disseram algumas das pessoas ouvidas pelo nosso jornal em Vunduzi, temendo que qualquer intervenção militar nas colinas possa matar muitos inocentes.


Tomada de Sandjudgira foi anunciada a Dhlakama

A tomada da base de Sandjudgira no passado dia 21 de Outubro não foi surpresa. Antes de se registarem confrontações as Forças de Defesa e Segurança usando megafones convidaram a todos que se encontravam no quartel de Sandjudgira para se renderem.

De acordo com um vídeo produzido naquele dia pelos militares, os oficiais superiores da Polícia e das FADM gritavam alto “viemos em paz, senhor presidente da Renamo. Entregue-se que o acompanharemos....”.

Tal vídeo que está na posse de militares retrata o momento da entrada na base de Sandjudgira e as acções que lá decorreram depois da ocupação.

Uma das fontes militares referiu que se o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tivesse se rendido não haveria tanto sofrimento.



Fonte: RM

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publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 14:15
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Tribunal Judicial condena membro das FADM

 Assaltou uma viatura de transportes de passageiros à mão armada




O Tribunal Judicial da Província do Niassa condenou, a 12 anos de prisão maior, um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), por assalto à mão armada a uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros, em Dezembro passado.

 

Trata-se de Francisco Cristiano Mussomane, membro das FADM afecto à base naval de Metangula, que na companhia de Leite Francisco Gaspar, civil, ao qual coube a pena de oito anos de prisão maior, atacaram, em Dezembro findo, um mini-bus em Mecuca, distrito do Lago, para assaltar dinheiro.

 

Do ataque, segundo a Rádio Moçambique, resultaram apenas danos materiais na viatura, sobre os quais o tribunal judicial do Niassa ordenou a indemnização ao proprietário.

 

 

Fonte: O Pais

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publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 13:55
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