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Apenas 25 por cento, de um universo estimado em 15 mil reclusos existentes em Moçambique, têm acesso à assistência jurídica e judiciária, o que concorre para a superlotação dos estabelecimentos prisionais do país.

Por exemplo, o estabelecimento penitenciário provincial de Maputo, com uma capacidade para acolher 800 reclusos, alberga actualmente mais de dois mil reclusos.
Dados revelados esta quinta-feira em Maputo pelo director nacional de controlo penal, Samo Gonçalves, indicam ainda que, dos 15 mil reclusos existentes em todo o país, 33 por cento encontram-se em prisão preventiva.

Da população recluída em situação preventiva, cerca de 25 por cento já têm os prazos de prisão expirados.
Gonçalves disse que o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e o Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) da Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), são a esperança dos reclusos, porque lidam com assuntos de justiça aos economicamente carenciados.