Terça-feira, 11 de Novembro de 2014

Prolifera nas redes sociais Polícia debate pornografia em Sofala

A partir de hoje, na cidade da Beira, o Ministério do Interior vai debater pornografia, principalmente a pornografia infantil, que tem vindo a ser difundida de maneira criminosa nas redes sociais, tanto por adultos como por menores de idade.

Segundo a coordenadora da Unidade do Género no Ministério do Interior, Justina Cumbe, o debate, de três dias, para além de abordar a pornografia, vai também reflectir sobre os fenómenos de violência doméstica e de mutilação e tráfico de órgãos humanos.

Sobre a pornografia, Justina Cumbe disse que, nos últimos tempos, pessoas de diferentes faixas etárias usam redes sociais para exibição de várias fotos ou mesmo vídeos pornográficos de forma criminosa, por isso é necessária uma estratégia para combater essas acções.

“Neste encontro, vamos também discutir e trocar ideias entre mulheres que trabalham nas várias áreas da segurança pública, sobre o tráfico de órgãos humanos”, informou.

Segundo Justina Cumbe, a maior parte dos casos ligados ao tráfico de órgãos humanos e ao tráfico de menores tem-se registado na região centro do país, sobretudo nas província de Manica e Sofala, e, na sua maioria, a prática destina-se a fins supersticiosos.

Embora sem revelar o número de pessoas traficadas este ano nestas províncias consideradas como centro de tráfico de órgãos humanos, Justina Cumbe disse que os números sãos assustadores e estão a crescer a cada dia que passa.

publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 13:44
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Fraude eleitoral Renamo recorre ao Conselho Constitucional

A Renamo submeteu ao Conselho Constitucional, na passada sexta-feira, 7 de Novembro, o pedido anulação das eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, por considerar que as eleições foram fraudulentas.

Em declarações a jornalistas depois de ter interposto recurso em que considera as eleições fraudulentas, o mandatário da Renamo, Andre Magibire, disse que o seu partido pretende ver a justiça eleitoral reposta, “porque estas eleições foram as mais fraudulentas jamais vistas em Moçambique”.

A Comissão Nacional de Eleições, onde o recurso da Renamo foi depositado, deverá encarregar-se do seu encaminhamento ao Conselho Constitucional.
A Renamo alega, no seu recurso, que houve registo de aparecimento de boletins pré-votados a favor da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, enchimento de urnas, tumultos envolvendo a Polícia, e também houve desaparecimento e falsificação de editais.

Na passada terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições havia considerado improcedente a reclamação que havia sido submetida pela Renamo no passado dia 30 de Outubro, relativamente aos resultados eleitorais de 15 de Outubro.

Todos os recursos submetidos pela Renamo e o MDM em todos os níveis dos órgãos eleitorais foram considerados de improcedentes e extemporâneos.
A Renamo já veio afirmar que não aceita nem reconhece os resultados das recentes eleições nem a deliberação da CNE que considera o recurso improcedente.

Segundo Andre Magibire, tendo a Renamo submetido o recurso no passado dia 30 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições, nos termos da lei, tinha que responder num prazo de 48 horas, ou seja, até sábado passado, mas isso não aconteceu.

A Renamo acusa a CNE de ter levado cinco dias para responder à sua reclamação, pelo que não reconhece a resposta, sendo por isso que decidiu recorrer ao Conselho Constitucional, apesar de recentemente o presidente daquele órgão, Hermenegildo Gamito, ter sido citado como tendo dito que os partidos e os candidatos deviam reconhecer os resultados das eleições.

Por outro lado, a Renamo diz que, na sua forma de entender, a CNE ainda não divulgou os resultados das recentes eleições presidenciais, legislativas e provinciais, sendo por isso que ainda espera que isso aconteça.
Fundamenta esta tese afirmando que os resultados não foram anunciados pelo presidente da CNE, mas sim por “um indivíduo estranho”, neste caso o director-geral do STAE, Felisberto Naife.
“Para nós – a Renamo –, a CNE ainda não divulgou os resultados. Estamos à espera que o presidente [da CNE] o faça, porque aquilo que aconteceu é ilegal”, declarou Magibire.

Nos termos dos artigos 133 e 141 da Lei n.º 4/2013 e dos artigos 118 a 123 da Lei n.º 8, de 27 de Fevereiro, compete à Comissão Nacional de Eleições anunciar publicamente os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições, o que não aconteceu desta vez.

publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 13:36
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Gás da Bacia do Rovuma Governo moçambicano levado a tribunal por empresa sul-africana

A empresa sul-africana “Muyake” moveu uma acção em tribunal contra o Governo moçambicano, exigindo o pagamento de 143,9 milhões USD. Segundo o “Business Times” de Joanesburgo, o Governo de Moçambique havia adjudicado à “Muyake” o contrato para a construção de terminais de gás em Pemba e em Palma, na província de Cabo Delgado, mas posteriormente as autoridades moçambicanas atribuíram o mesmo contrato à “ENH Integrated Logistics”. O Estado moçambicano detém 51% do capital social da “ENH [Empresa Nacional de Hidrocarbonetos] Integrated Logistics”, estando os restantes 49% na posse da “Orlean Invest Nigeria”, em parceria com a “Sonangol Integrated Logistics Services”.

Em virtude da decisão das autoridades moçambicanas, a “Muyake” chegou a acordo com a empresa “Portos de Cabo Delgado”, nos termos do qual ela passaria a integrar o novo projecto controlado pela “ENH Integrated Logistics”. Todavia, a “Portos de Cabo Delgado” não cumpriu o acordado, segundo a acção instaurada em tribunal pela “Muyake”.

A participação da “Muyake” no projecto de Cabo Delgado inclui fundos obtidos de várias fontes, incluindo 1,5 milhões investidos pelo Banco de Desenvolvimento da África do Sul, que é propriedade do Governo sul-africano.

publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 13:23
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