Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013

Mineira britânica das areias pesadas de Moma “não paga” impostos




Um relatório lançado há dias, em Maputo, refere que a empresa britânica Kenmare Resources que explora as areias pesadas em Moma, na província de Nampula, não paga impostos ao Estado moçambicano.

Segundo o referido relatório, da responsabilidade do Centro de Integridade Pública (CIP), lançado recentemente, na capital, explica que a empresa britânica Kenmare Resources conseguiu negociar condições extremamente favoráveis para montar a empresa mineira, incluindo um contrato sigiloso, que abre espaço para isenção do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) para uma parte do grupo empresarial.

O relatório do CIP, citado pelo Magazine, avança ainda que no mesmo diapasão, a Kenmare (estranhamente) também “conseguiu a redução para a metade da taxa do IRPC por um período de 10 anos para a outra parte (Estado), bem como, a isenção de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para muitas mercadorias e de impostos sobre a exportação e importação”, explica.

De acordo com a mesma fonte “a Kenmare ainda não pagou qualquer IRPC em Moçambique. Embora a mina tenha começado a dar lucros em 2011, a empresa conseguiu compensar os lucros com as perdas tidas no período do arranque para anular os seus encargos fiscais”.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 11:28
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