Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013

Cerca de 6 mil reclusos em prisão preventiva




Persistem nas cadeias nacionais violações dos direitos humanos. O relatório Parcial sobre a Monitoria Prisional lançado ontem pela Liga dos Direitos Humanos, uma organização não governamental nacional, revela que no ano em curso há, nas cadeias nacionais, 5 973 reclusos em prisão preventiva. O mesmo relatório volta a denunciar o problema da superlotação das cadeias em Moçambique. Por exemplo, de uma capacidade instalada de 7 722 reclusos, as cadeias nacionais albergam, neste momento, 16 135 indivíduos, mais 9 mil reclusos acima das suas capacidades instaladas.

Deste número, 10 162 prisioneiros já foram condenados, e tal como nos referimos acima, os restantes 5 973 estão ainda em prisão preventiva, aguardando pelo julgamento.

Alguns dos que aguardam pelo julgamento já têm prazos de prisão expirados. Por exemplo, o relatório indica que há 1 146 reclusos que ainda sem encontram detidos cujos prazos de prisão já expiraram. Desses processos, 772 estão em processo de julgamento e os outros 374 já foram julgados, aguardando pela sentença.

No que se refere “aos preventivos em instrução preparatória aguardando acusação”, o relatório da Liga dos Direitos Humanos aponta que há 541 processos com prazos expirados na Polícia de Investigação Criminal (PIC) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), ou seja, 134 na PIC e 407 na PGR. Dos processos ainda dentro de prazos que aguardam pela acusação há 219 na PIC e 1 080 na PGR. No total são 1 840 reclusos com processos em fase de instrução preparatória, aguardando pela acusação.

São os presos preventivos que estão em processo de julgamento ou a aguardar pelas sentenças que, somados aos que se encontram em instrução preparatória aguardando pela acusação, totalizam 5 973 pessoas em prisão preventiva.

O relatório conclui que quase em todos os estabelecimentos prisionais “os prazos de reclusão não são respeitados”, e nota-se alguma falta de coordenação entre os tribunais e os estabelecimentos prisionais.
Também constatou que os sectores de controlo penal nas cadeias nem sempre estão à altura da situação real do estabelecimento.

Infra-estruturas obsoletas
Uma das maiores preocupações da Liga dos Direitos Humanos no referido relatório tem a ver com a degradação das infra-estruturas prisionais. O relatório diz que a maior parte das infra-estruturas “encontram-se em Estado avançado de degradação e estrutura do saneamento básico do meio obsoleto, sem água canalizada”.

No entanto, verificou que foram reabilitadas e construídas algumas infra-estruturas prisionais, sendo de destacar a Penitenciária Agrícola de Mabalane, Cadeia Central da Beira, Central do Maputo, Cadeia de Moma, Inharrime, Guro, Penitenciária Agrícola de Manica, outras. E está planificada a construção de mais cadeias.
A Liga dos Direitos Humanos destaca ainda que os reclusos, em muitas cadeias, ainda não se encontramseparados em categorias (natureza do crime e idade), ou seja, as pessoas presas por crimes de penas menores partilham o espaço com os que se encontram detidos por crimes de prisão maior.

Há violência sexual e contaminações por HIV
O mesmo relatório parcial constatou que nas cadeias nacionais persistem casos de violência sexual e contaminação por Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e HIV e Sida. A título de exemplo, até ao princípio deste ano foram constatados cerca de 1 600 casos de pessoas que vivem com HIV/Sida e 63 pessoas que vivem com deficiência.

Também constatou que ainda prevalece o problema da falta de medicamentos, sobretudo, em relação às receitas prescritas pelos médicos, além da falta de submissão a avaliação médica periódica, de controlo sobre incidência de doenças e da ausência de medidas de precaução na admissão de reclusos doentes nos estabelecimentos prisionais como forma de prevenir a propagação de doenças.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 14:19
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