Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013

Sinai Nhatitima entre os indicados para Comissão de Ética Pública

O antigo procurador-geral da República, Sinai Nhatitima, é uma das três personalidades escolhidas pelo sector judicial para membro da Comissão Central de Ética Pública (CNEP), que toma posse amanhã na Assembleia da República.

Com Nhatitima, o Conselho Superior da Magistratura Judicial elegeu e indicou o antigo procurador-geral adjunto e ex-director do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Rafael Sebastião, bem como o juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo e membro do Conselho Superior de Magistratura judicial, David Zefanias Sibambo.

Para além destas três proeminentes figuras, o Governo indicou os nomes de Adriano Silvestre Sênvane, director nacional adjunto de Geologia, Mário Evaristo Salomão e Elsa Roia Alfaia.
Com estas seis novas personalidades, já são conhecidos os nove membros da Comissão Central de Ética Pública, já que a Assembleia da República tinha eleito no fim da VI sessão os seus três representantes. Trata-se do antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições, docente e ex-reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, o reverendo Jamisse Taimo, o antigo reitor da Universidade Pedagógica (UP), Carlos Machil, bem como o deputado e professor de Matemática e Física, André Joaquim Magibire.

A cerimónia de tomada de posse dos membros da CNEP, a ter lugar amanhã, será dirigida pela presidente do mais alto órgão legislativo do país, Verónica Macamo.
Este órgão foi criado ao abrigo da polémica lei de probidade Pública, aprovada ano passado, cujo mandato é prevenir, investigar, fiscalizar e denunciar situações de conflito de interesse, sobretudo situação de funcionários que auferem salário em mais de uma instituição pública.

À comissão, cujo mandato dos membros é de três anos, cabe gerir o sistema de conflito de interesses, estabelecendo, para tal, normas, procedimentos e mecanismos que venham a prevenir ou impedir a ocorrência de eventuais conflitos.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 13:38
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