Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013

Moçambique investe só 15 dólares por ano para tratar da saúde de cada cidadão

A Saúde é um dos sectores prioritários e consome parte significativa do Orçamento do Estado. Paradoxalmente, é dos sectores mais ineficientes. Na quarta-feira, a Plataforma da Sociedade Civil para o HIV/SIDA e Saúde organizou um encontro para reflectir sobre os problemas, e os intervenientes atribuíram culpas à incapacidade de controlo do volume de recursos alocados ao sector, ao uso pouco eficiente dos meios disponíveis, além da insuficiência de recursos humanos em número e em qualidade.



A assistência sanitária a cada cidadão moçambicano custa ao Estado apenas 15 dólares (450 meticais) por ano. Este número está muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento, fixado em 54 dólares per capita (por habitante). Está também abaixo da média dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), onde alguns países chegam a gastar até quatro vezes mais o recomendado pela OMS, tais como Angola (114 dólares por habitante), Botswana (263 dólares), Seyshelles (404 dólares) e África do Sul (326). 

Mas o problema não é só esse: o orçamento global do sector (por si já pequenino) não é aplicado na totalidade. Parte deste orçamento perde-se todos os anos em situações aparentemente sem explicação. Só por estes dados, é possível explicar parte dos motivos da já conhecida ineficiência do sector.

Números publicados esta quarta-feira pelo UNICEF Moçambique (Fundo das Nações Unidas para a Infância) – durante o encontro de reflexão sobre financiamento para o sector da Saúde – revelam que, em 2012, foram desperdiçados 18% dos recursos totais que tinham sido alocados ao sector da Saúde, que correspondem a 1.8 bilião de meticais. Estas perdas repetem-se todos os anos, mas foram piores em 2012. Em 2007, por exemplo, foram perdidos 10% e, no ano seguinte, 17%.

O representante do UNICEF Moçambique, Hélder Machango, que reconhece o crescimento dos recursos alocados ao sector da Saúde,  relaciona o fenómeno com a falta de informação sobre os valores alocados às diferentes instituições do sector.

“Uma das questões centrais é que não é possível perceber, através da Proposta do Orçamento do Estado, quanto dinheiro vai para os Serviços de Saúde da Mulher e Acção Social e, sobretudo, para os hospitais distritais. Daí, qualquer análise sobre o Orçamento do Estado fica com esta lacuna que é preciso suprir”.

O desconhecimento dos valores disponíveis para o sector da saúde concorre para o risco da possibilidade de os actores poderem elaborar programas completamente desenquadrados das prioridades.

O Ministério da Saúde, por seu turno, apresentou dados que mostram a diferença entre os recursos disponíveis e as necessidades anuais em termos de custos. Por exemplo, a previsão das necessidade para 2014 aponta para 290 milhões de dólares, valor que poderá ascender a 1.4 bilião de dólares em 2019.

Perante esta situação, cujo resultado é a desorganização a que se assiste na Saúde, falta de medicamentos, equipamentos de pessoal qualificado, etc., “a advocacia que se tem de fazer neste momento, em que as discussões estão a acontecer entre a Sociedade Civil e a Assembleia da República, é que esta informação deve ser disponibilizada e analisada”, para permitir uso adequado do valor às necessidades que se impõem.

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publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 16:33
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