Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013

Moçambique quer tirar maiores benefícios dos recursos genéticos

O país pretende tirar maiores benefícios dos recursos genéticos locais, tais como plantas, alguns de origem animal, dentre outros maioritariamente concentrados junto às comunidades tradicionais.
Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que vai levar à Assembleia da República o Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos da sua Utilização. Este dispositivo protege os países provedores de recursos genéticos, maioritariamente africanos, incluindo Moçambique.

Segundo a vice-ministra para a coordenação da Acção Ambiental, Ana Paula Chichava, este instrumento estabelece que os países que dispõem destes recursos tenham o direito de tirar contrapartidas em caso da sua exploração.
“Temos casos em que outros países vêm tirar os recursos para vários fins como farmacêuticos, cosméticos, dentre outros. Mas os países detentores destes bens não colhem benefícios. Portanto, o protocolo defende que a partilha deve ser equitativa, tanto para os que exploram, assim como para os detentores”, disse.

Ainda à luz deste instrumento, os países provedores de recursos genéticos que são maioritariamente pobres deverão ter financiamento para que sejam potenciais na exploração destes bens.
“Há casos em que países são desapropriados destes recursos porque não têm potencial para explorar”, disse.

Segundo Ana Paula Chichava, estes recursos estão mais concentrados junto às comunidades tradicionais. A governante disse que o protocolo poderá entrar em vigor 90 dias após o quinquagésimo país a ratificar.
Portanto, está-se a fazer uma campanha para que os países africanos ratifiquem, pois só saem aganhar pelo facto de serem os maiores detentores de recursos genéticos.

Ela falava no habitual “briefing” do Conselho de Ministros que ontem teve lugar na sua 2ª sessão ordinária.
Para além desta matéria, o Executivo apreciou o Balanço Económico e Social 2012, aprovou o decreto que aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete do Provedor de Justiça.
O Governo apreciou, igualmente, e aprovou a resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado entre Moçambique e a Unicredit Bank of Austrália no valor de 5.600 mil euros, destinado ao financiamento do projecto de construção e apetrechamento do Hospital de Monapo.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 11:15
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