Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013

Autoridade Tributária desmantela empresa que emitia matrículas na Tiauto

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) desmantelou a Progest (empresa que emitia chapas de matrículas no Terminal Internacional de Automóveis da Machava, no município da Matola, em Maputo.
A decisão saiu de um encontro de emergência que teve lugar em Maputo, última sexta-feira, que reuniu o presidente da AT, Rosário Fernandes, quadros das Alfândegas, bem como os responsáveis da Progest.

No final do encontro, a Autoridade Tributária emitiu um comunicado de imprensa que interdita a Progest de continuar a emitir chapas de matrículas no perímetro da Tiauto, uma medida com efeitos imediatos.
“É expressamente interdita, com efeitos imediatos, a emissão de chapas de matrículas de veículos automóveis no perímetro da Tiauto 1 e a Progest deverá identificar outro local para a emissão de matrículas”, lê-se no comunicado da Autoridade Tributária.
Para além disso, Rosário Fernandes decidiu que é igualmente proibida a vinculação e atribuição de chapas de matrícula no local de desambaraço aduaneiro, cabendo aos titulares dos veículos a opção por fornecedores destes serviços.
Por outro lado, todas as obrigações fiscais da Progest, em situação irregular, deverão ser cumpridas nos termos da Lei, com as implicações jurídico-legais inerentes. Aliás, o responsável da Progest confirmou em contacto telefónico com a nosso jornal que a sua empresa foi desactivada da Tiauto, mas não admitiu que obrigava os donos das viaturas a estamparem matrículas no local.

O jornal “O país” teve acesso às facturas de pagamento de estacionamento, que incluem também a matrícula. Ou seja, sem o pagamento da chapa da matrícula, a viatura ficava retida do parque da Tiauto.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 17:17
link do post | comentar | favorito
| | partilhar

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Março 2015

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.posts recentes

. Cidadão suicida-se no cem...

. Desmaios frequentes agita...

. “Regime da Frelimo será j...

. Monteiro arruma tabuleiro...

. Corrupção desvia pelo men...

. Frangoulis diz que Procur...

. Partido Frelimo afasta-se...

. Dhlakama anuncia para Abr...

. Nyusi reitera compromisso...

. A reacção da única filha ...

.arquivos

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

.tags

. todas as tags

blogs SAPO

.subscrever feeds