Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013

Funcionários da Autoridade Tributária lideram lista dos corruptos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) comprometeu-se no ano passado a informar a Imprensa, todos os meses, sobre os casos de corrupção na Administração Pública. Ontem foi o primeiro informe do ano de 2013. Bernardo Duce, porta-voz da instituição adstrita à Procuradoria-Geral da República, disse que no mês de Janeiro foram instaurados 31 casos de corrupção, destacando-se a presença, entre os acusados, de 6 funcionários da Autoridade Tributária.

Segundo Duce, um dos casos envolvendo quatro (04) funcionários da Autoridade Tributária remonta ao ano de 2009, quando os funcionários da instituição responsável pela cobrança de impostos desviaram verbas de receitas fiscais recorrendo à falsificação de documentos de recebimento. O caso foi sendo investigado durante anos e no mês de Janeiro findo foi instaurado um processo contra os visados.
“Este é um daqueles casos em que se diz que a investigação pode durar o tempo que durar, mas no fim os criminosos serão levados à barra dos tribunais,” explicou Duce.

Para completar o número de seis que leva a AT a liderar os casos de corrupção no mês de Janeiro, o porta-voz do GCCC disse que há outros dois funcionários da instituição dirigida por Rosário Fernandes – homem descrito como muito íntegro – que são acusados de cobrar 200 mil meticais a um cidadão estrangeiro para alegadamente “agilizarem o seu processo”.

Em nenhum dos casos o porta-voz do GCCC entra em detalhes, para alegadamente salvaguardar o segredo das investigações.
Ainda no mês de Janeiro foi instaurado um processo contra o gestor de clientes do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), acusado de celebrar contratos de fornecimento de água com os clientes e levar os valores cobrados para seus bolsos.
Há também dois funcionários do Ministério das Finanças implicados em caso de corrupção no GCCC, o mesmo sucedendo com cinco agentes da Polícia que, segundo Duce, parte deles destruíram um processo-crime que corria contra um cidadão em troca de valores monetários.

“Instaurámos ainda em Janeiro um processo contra 5 funcionários de uma direcção da Indústria e Comércio, acusados de cobrar valores de vistorias e de emissão de Alvarás num montante de 109 mil meticais”, mas que não encaminharam à respectiva instituição, disse Duce.

Corre ainda processo contra dois funcionários de uma direcção provincial das Finanças não especificada, acusados de emitirem uma factura falsa de 102 mil meticais, para cobrar dinheiro de um agente económico.
Dos 31 casos instaurados em Janeiro passado, 13 já foram acusados pelo Ministério Público, disse Duce.
Segundo a própria instituição, o informe do GCCC aos jornalistas, sobre o estágio de corrupção no País será mensal, ocorrendo nos primeiros dias de cada mês.
publicado por Jornal Urbano De Moçambique às 11:12
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